O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003 e,
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua Sexta Reunião Ordinária realizada no dia 06 de janeiro de 2010 no Centro de Treinamento – CETRE, sito à Avenida Nossa Senhora de Fátima - Arranchadouro;
Considerando a exigência constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer favorável à mudança na representação da Associação de Moradores de Triunfo, considerando a requisição do responsável pela entidade através de solicitação direta junto à plenária e declaração verbal no dia 06 de janeiro de 2010, constando em ata deste Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - A representação da entidade, através do Sr. EDMAR NEVES GAMBETA fica substituída pela Srª MARIA APARECIDA JOVENCIO DE SOUZA;
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 07 de janeiro de 2010.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
