quinta-feira, 12 de agosto de 2010

DECRETO Nº 1078 DE 11 DE AGOSTO DE 2009

CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ...

DECRETA:
Art. 1° - Fica convocada a V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, a realizarse no município de Santa Maria Madalena, nos dias 26 e 27 de agosto de 2009.

Art. 2º - A realização da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena será coordenada por uma Comissão Organizadora constituída por:
Presidente David Marques dos Santos Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Saúde), Vice-presidente Jomar Pereira Dias (Conselheiro Municipal), Secretário Ari Donato (Conselheiro Municipal), Tesoureiro Carlos César Pereira Bento (Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde), Relator Genilson Faria Buzzi (Conselheiro Municipal), Observadores: Orany Francisco de Araújo Sobrinho, Maria Aparecida Pio de Abreu e Elibétio Martins (todos do Conselho Estadual de Saúde).

Art. 3º - A V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena terá como objetivo geral a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da saúde, a partir da atuação intersetorial dos vários setores envolvidos com o tema “Reorganização a Atenção Básica e 20 anos do SUS com o Controle Social”.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria Madalena, 11 de agosto de 2009.

ARTHUR LIMA GARCIA
Prefeito

(publicado no BIO 160 de 01 a 15 de agosto de 2009)