O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde com data de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 8ª Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de outubro de 2010 no Centro de Treinamento – CETRE, sito à Avenida Nossa Senhora de Fátima – Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE :
Art. 1º - Indicar quatro representantes deste Conselho Municipal de Saúde, após eleição quádrupla e paritária, para participarem da Plenária Nacional que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2010;
Art. 2º - O Sr. Rogério Feijó Botelho da Associação de Moradores do Arranchadouro, o Sr. Romário da Fonseca Bizzo do Sindicato dos Servidores Públicos de Madalena, a Srª. Luciana Santos de Oliveira do PSF de Manoel de Moraes e a Srª Roseli de Souza Rizzeto da Associação Pestalozzi de Madalena foram eleitos e representarão este colegiado na Plenária Nacional;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 25 de outubro de 2010.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
