O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 18ª Reunião Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição contida no art. 6º e art. 33º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, aprovado em 04 de novembro de 2009;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Solicitar a substituição do Conselheiro Romário da Fonseca Bizzo ao Sindicato dos Servidores Públicos de Santa Maria Madalena tendo em vista decisão do colegiado durante a 18ª Reunião Ordinária;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 03 de fevereiro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
V Gestão Administrativa
