O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação dos órgãos técnicos quanto às prestações de contas, exercício 2011, da Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena com ressalvas e excetuando-se as parcelas conforme artigos seguintes;
Art. 2º - Fica aprovada com ressalva a 6ª parcela uma vez que houve excesso de remanejamento de sobras e aportes por parte da associação hospitalar (remanejamento de 10,53% onde seria permitido 10%);
Art. 3º - Ficam aprovadas com ressalvas as parcelas 7ª, 8ª e 9ª em razão de não constar a descriminação dos valores pagos ao Corpo Clínico e devido ao recolhimento de bloqueio judicial nos recursos da subvenção;
Art. 4º - Conceder parecer desfavorável à aprovação dos órgãos técnicos quanto à 10ª e 11ª parcelas vez que houve elevado remanejamento de sobras e aportes por parte da Associação Hospitalar;
Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
RESOLUÇÃO CMS Nº 028/2012
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto às prestações de contas, exercício 2011, do Sindicato Rural de Santa Maria Madalena;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto às prestações de contas, exercício 2011, do Sindicato Rural de Santa Maria Madalena;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 027/2012
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto às prestações de contas, exercício 2011, da Caixa de Esmolas São João de Santa Maria Madalena;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto às prestações de contas, exercício 2011, da Caixa de Esmolas São João de Santa Maria Madalena;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 026/2012
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto as prestações de contas, exercício 2011, da Associação de Um Novo Tempo;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder parecer positivo à aprovação do órgão técnico responsável quanto as prestações de contas, exercício 2011, da Associação de Um Novo Tempo;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2012
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar os usuários do sistema SAGSUS, eleitos por unanimidade: Maria Inês da Mota Valente e Herbert Heidemann, para utilizarem o sistema em nome deste colegiado;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 36ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar os usuários do sistema SAGSUS, eleitos por unanimidade: Maria Inês da Mota Valente e Herbert Heidemann, para utilizarem o sistema em nome deste colegiado;
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 09 de agosto de 2012.
Pr. Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Assinar:
Postagens (Atom)