O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da V Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 35ª Reunião Ordinária realizada no dia 04 de julho de 2012 no Auditório do Hospital Basileu Estrela, à Rua Barão de Macabu, Centro;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar os Indicadores para a Pactuação 2012 do SISPACTO.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 05 de julho de 2012.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2011
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Definir o texto final do Regimento Interno em reunião especial com todos os interessados em alterações onde, em conformidade com o Regimento do Conselho Municipal de Saúde: “O presente Regimento Interno poderá ser alterado parcial ou totalmente, por meio de proposta expressa de qualquer um dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros.”
Art. 2º - Caberá a plenária, em reunião subseqüente, aprovar ou rejeitar a nova redação.
Art. 3º - A reunião a que se refere o caput, será realizada no dia 28 de setembro de 2011.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Definir o texto final do Regimento Interno em reunião especial com todos os interessados em alterações onde, em conformidade com o Regimento do Conselho Municipal de Saúde: “O presente Regimento Interno poderá ser alterado parcial ou totalmente, por meio de proposta expressa de qualquer um dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros.”
Art. 2º - Caberá a plenária, em reunião subseqüente, aprovar ou rejeitar a nova redação.
Art. 3º - A reunião a que se refere o caput, será realizada no dia 28 de setembro de 2011.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2011
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde conforme apresentado.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde conforme apresentado.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2011
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro suplente Carlos Henrique Caetano por Marilza Tavares de Mello Rodrigues, na representação da Unidade Central de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro suplente Carlos Henrique Caetano por Marilza Tavares de Mello Rodrigues, na representação da Unidade Central de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2011
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro suplente Genilson de Faria Buzzi por Tatiana Lima dos Santos, na representação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro suplente Genilson de Faria Buzzi por Tatiana Lima dos Santos, na representação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
RESOLUÇÃO CMS Nº 033/2011
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através da 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro titular Luiz Cláudio Coelho Mota por Genilson de Faria Buzzi, na representação da Unidade Central de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 333 de 4 de novembro de 2003 em sua quinta diretriz;
Considerando sua 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 21 de setembro de 2011 no Centro de Treinamento – CETRE, Largo do Machado;
Considerando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 333, do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º - Referendar a substituição do conselheiro titular Luiz Cláudio Coelho Mota por Genilson de Faria Buzzi, na representação da Unidade Central de Saúde junto ao Conselho Municipal de Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Santa Maria Madalena, 22 de setembro de 2011.
Herbert Heidemann
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
5ª Gestão Administrativa
Assinar:
Postagens (Atom)